Como usar o planejamento tributário para reduzir impostos empresariais

Como usar o planejamento tributário para reduzir impostos empresariais

A carga tributária é apontada como uma das principais razões para a redução da lucratividade. Por outro lado, o Planejamento Tributário como ferramenta para redução de impostos, é uma das saídas para mitigar o impacto da excessiva tributação brasileira na lucratividade.

O Brasil tem a maior carga tributária da América Latina, o que não chega a surpreender, dadas as elevadas alíquotas, burocracias e taxas que minam os esforços dos empreendedores.

O que surpreende é o fato de poucos terem se dado conta de que planejar é a melhor alternativa para evitar o pagamento de impostos de acordo com a lei.

Evitando a incidência de impostos

A partir do planejamento tributário como ferramenta para redução de impostos, é possível, em primeiro lugar, evitar sua cobrança pelo fisco. Um exemplo prático disso é quando uma empresa muda sua sede de localidade, tendo em vista possíveis isenções fiscais concedidas por municípios ou estados na cobrança de ICMS e ISS.

Essa prática, conhecida como incentivo fiscal, é comum entre municípios brasileiros, e pode representar considerável alívio na carga tributária. Esta é uma entre diversas possibilidades que podem ser aproveitadas, desde que sua empresa tenha o apoio de uma assessoria tributária ou profissionais de Contabilidade com experiência no assunto.

Reduzindo o total recolhido

Embora a não cobrança de imposto seja sempre a situação mais desejada, há casos em que não é possível deixar de pagar. Entretanto, fazer o pagamento não quer dizer que o lucro de sua empresa esteja irremediavelmente comprometido.

Há maneiras de reduzir o impacto do total pago como imposto retido na fonte. Uma delas é a escolha de um regime tributário que permita diminuir a incidência de tributos. Por exemplo, em empresas optantes do Simples Nacional, pode ser vantajoso, dependendo do faturamento, optar pelo Lucro Real. Essa escolha se justifica porque, neste regime, a tributação incide sobre o lucro e não sobre o faturamento.

De forma resumida, significa que sua empresa só será tributada se apresentar lucro em seu DRE, o que não seria possível caso optasse pelo Simples.

Adiando o pagamento

Nem sempre os prazos estipulados pela Receita Federal permitem às empresas fechar o Balanço Patrimonial a tempo. É comum a execução do pagamento de impostos antes mesmo de o lucro ser apurado, o que pode representar um desfalque insolúvel nas finanças.

Para evitar esse tipo de revés, é possível fazer os registros por intermédio dos regimes de competência ou de caixa.

No de competência, o registro é realizado na data do fato gerador. Já no de caixa, no dia em que o referido pagamento foi feito. Simplificando, ambas as medidas evitam que sua empresa seja pega de surpresa, garantindo o recebimento das receitas antes que o Leão “abocanhe” seus lucros.

De qualquer forma, para utilizar o planejamento tributário como ferramenta para redução de impostos, é fundamental a participação de profissionais multidisciplinares com experiência. Afinal, sua empresa estará lidando com uma realidade complexa, que só pode ser desvendada com o apoio de especialistas.