Tudo sobre a Restituição do PIS e COFINS Monofásico

Entender o PIS e COFINS Monofásico é bem simples!

Hoje você vai descobrir tudo sobre essa oportunidade de recuperação tributária para poder aplicar em sua empresa depois de ler esse artigo.

Vamos iniciar dando uma leve explicação do que é esse trabalho e depois mostraremos o passo a passo para realizar essa recuperação.

O que é Restituição do PIS e COFINS Monofásico?

A Restituição do PIS e COFINS Monofásico é a possibilidade de restituir os valores pagos a maior, quando indevidamente tributados no quesito de PIS e COFINS.

Quem tem o direito do PIS e COFINS Monofásicos?

Em todos os regimes tributários é possível realizar a restituição, no entanto, no simples nacional é aonde tem a maior possibilidade de recuperação, devido a simplicidade da informação, como alguns ramos por exemplo, mercearias, autopeças, farmácias, perfumarias e cosméticos, isto é, os ramos que mais utilizam esses produtos.

Oportunidade de Recuperação com o PIS e COFINS Monofásico

Em todos os regimes tributários é possível realizar a restituição, no entanto, no simples nacional é aonde tem a maior possibilidade de recuperação, devido a simplicidade da informação, como alguns ramos por exemplo, mercearias, autopeças, farmácias, perfumarias e cosméticos, isto é, os ramos que mais utilizam esses produtos.

Antigamente nós contadores olhávamos o faturamento da empresa e o faturamento do mês, e  comparávamos com a tabela do Simples Nacional e tributava esse valor.  

Essa tabela era chamada de Redução Z, onde as informações eram retiradas do Cupom Fiscal.

O principal problema desse método era que a alíquota é composta por muitos tributos, como por exemplo o ICMS, IPI, INSS e PIS e COFINS. E com isso não conseguíamos analisar quais os produtos que eram MONOFÁSICOS.

Por essa dificuldade acontece o que chamamos de: BITRIBUTAÇÃO, ou seja, tributava duas vezes o mesmo produto.

Essa “falha” pode gerar uma alíquota de 4% a 5% a maior nas empresas.

Como Fazer a Restituição do PIS e COFINS Monofásico

Para você que quer fazer essa apuração em sua empresa ou fazer em seu cliente, comece fazendo uma Revisão Tributária dos últimos 5 anos para buscar essa oportunidade de crédito, entre em contato com nosso consultor que faremos a mesma de forma gratuita para sua empresa.

O segundo passo é você relacionar as classificações que estão na LEI 10.495 e comparar com os NCMs utilizadas na sua apuração.

Esse trabalho de análise pode ser feito pelo método PROCV ou um sistema específico que faça esse cruzamento, com isso é só seguir esse passo:

1 . Comparar um ao outro

2. Analisar o que foi tributado

3. Retirar a tributação duplicada

4. Retificar o PGDA

5. Fazer o pedido de restituição

Após feito esse passo a passo, a receita tem o prazo de 60 dias para dar o retorno.

Como você pode utilizar esse crédito Restituído?

Você tem duas formas de receber esse crédito de PIS e COFINS Monofásico:

Esse crédito pode ser compensado no próprio DAS do mês, mas lembrando que pode ser abatido somente no PIS e COFINS;

Você pode também pedir essa restituição em dinheiro que é bastante utilizado aqui no escritório!

Se você gostou desse artigo ou tem alguma dúvida sobre o PIS e COFINS MONOFÁSICO deixe nos comentários!