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Bancos começam a renegociar R$ 50 bilhões em dívidas de 30 milhões de pessoas

Entre 1,5 milhão e 1,7 milhão de pessoas com dívidas bancárias de até R$ 100 terão seus débitos "desnegativados" pelas instituições financeiras

Quinta-feira, 13 de julho 2023

RESUMO: Os bancos iniciarão na próxima semana a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas de até 30 milhões de pessoas por meio do programa Desenrola. Endividados com renda mensal de até R$ 20 mil poderão negociar suas dívidas, sem limite de valor ou teto de juros. A medida visa limpar o nome dos brasileiros negativados e liberar recursos para os bancos oferecerem crédito. A plataforma para a negociação de dívidas de até R$ 5 mil estará disponível em setembro, abrangendo débitos não bancários. A "desnegativação" de dívidas de até R$ 100 será automática. O programa busca reduzir as dívidas das famílias brasileiras e promover um crescimento econômico responsável.

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Os bancos começam na próxima segunda-feira a renegociar R$ 50 bilhões em dívidas de até 30 milhões de pessoas no âmbito do programa Desenrola, uma das apostas do governo federal para limpar o nome dos brasileiros endividados. Além disso, ainda na segunda, entre 1,5 milhão e 1,7 milhão de pessoas negativadas com dívidas bancárias de até R$ 100 terão passarão a ter nome limpo, uma das pré-condições impostas pelo Executivo para que os bancos participassem do programa.

A partir da próxima semana, endividados com renda mensal de até R$ 20 mil poderão negociar suas dívidas com os bancos, que deverão oferecer prazo de pagamento de no mínimo 12 parcelas. Nesta fase do programa, não há limite de dívida a ser renegociada nem teto para cobrança de juros. Em qualquer fase, só é elegível para entrar no Desenrola quem foi negativado até 31 de dezembro de 2022.

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, disse que “há uma grande demanda da população e dos próprios bancos” de acelerar a renegociação a partir de segunda. O Ministério da Fazenda estima que, em todo o programa Desenrola, mais de 70 milhões de negativados podem ter seus nomes limpos.

Os bancos ganham um incentivo para negociar os R$ 50 bilhões, já que o montante hoje está “emperrado” no balanço das instituições financeiras. Quando publicou a medida provisória do Desenrola, em junho, o governo autorizou que cada real renegociado poderá ser utilizado pela instituição financeira para ofertar crédito. O Banco Central fiscalizará se os requisitos estão sendo cumpridos.

“É uma medida inteligente que tem dois efeitos na economia: o endividado sai do cadastro de inadimplência e pode voltar a obter crédito e, por outro lado, os bancos têm R$ 50 bilhões a mais para emprestar para a população”, explicou o secretário. Ficam de fora dívidas com garantias reais (carros e imóveis, por exemplo) e recursos com fontes públicas envolvidas.

Em setembro, também entrará em funcionamento a plataforma para a negociação de dívidas de até R$ 5 mil, voltada para até 40 milhões pessoas de menor renda (até dois salários mínimos), em até 60 parcelas e teto de juros de 1,99% ao mês. Nessa ocasião, além de dívidas com os bancos, débitos não bancários também poderão ser negociados, como contas de luz, água e telefone. O governo disponibilizou uma garantia de R$ 8 bilhões por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Assim, em caso de inadimplemento, não haverá frustração de receita às empresas. A Fazenda estima que até R$ 25 bilhões podem ser renegociados nesta fase.

Apesar de haver uma expectativa de descontos maiores a partir de setembro no âmbito da plataforma, Marcos Pinto sugere que os endividados elegíveis para as duas etapas realizem as negociações das dívidas bancárias o mais rápido possível. “Se você tem dívida que se encaixa em ambas categorias e a oferta do banco é boa, eu sugeriria que fizesse agora. É trocar o certo pelo duvidoso lá na frente”, comentou. Isso porque não há garantia de que as instituições financeiras entrarão na plataforma do programa em setembro, já que só será integrado quem oferecer os maiores descontos.

Já a "desnegativação" de dívidas até R$ 100 será automático na segunda-feira. Os bancos vão oferecer condições para a pendência ser renegociada.

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, disse por meio de nota que o programa Desenrola “cumpre o papel essencial no momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”. “Acreditamos que, por meio do Desenrola, o crédito, um dos principais motores de crescimento de uma economia, possa ser concedido com responsabilidade e dentro das necessidades dos tomadores”, concluiu.

Fonte > Valor > Por Guilherme Pimenta