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De AliExpress à Shein: isenção para compras de até US$ 50 beneficia consumidor com renda mais alta

Pesquisa revela que apenas 18% da população com renda de até dois salários mínimos fizeram compras em sites internacionais em 2023

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), revela que apenas 18% da população com renda de até dois salários mínimos fizeram compras em sites internacionais de produtos com isenção de até US$ 50.

Entre os que ganham acima de cinco salários mínimos, esse porcentual sobe para 41%.

Defensora do fim da isenção para compras internacionais até US$ 50, a CNI destaca que os dados do levantamento mostram que quem mais se beneficia da vantagem tributária concedidas a essas importações são as pessoas com renda mais alta.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em todo o país entre os dias 17 e 20 de maio.

Entre os entrevistados, 24% disseram ter realizado compras internacionais, em sites ou aplicativos como Shein, AliExpress ou Shopee, de produtos que vieram de outros países em 2023 e 73% disseram que não realizaram.

“O impacto no emprego hoje é mais severo em setores da indústria e do comércio cujos produtos são mais comprados nas importações de até 50 dólares”, diz a nota da CNI.

O documento é assinado em conjunto pela Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Nova Central, Força Sindical, IndustriAll Brasil, Confederação Nacional de Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNMT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

A CNI destaca que, atualmente, a indústria e o comércio nacionais deixam de empregar 226 mil pessoas ao perder vendas para essas importações com benefício tributário.

“Está claro que a isenção de tributos em compras de até US$ 50 não beneficia as pessoas que ganham menos e, por consequência, sofrerão mais com desemprego e a falta de oportunidades com as perdas dos negócios no Brasil”, afirma o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Comentário por Higor Siqueira, Especialista Tributário:

Os dados apresentados pela CNI evidenciam uma realidade preocupante: a isenção de tributos para compras internacionais até US$ 50 beneficia desproporcionalmente as pessoas de renda mais alta, enquanto os setores industriais e comerciais brasileiros sofrem as consequências. A análise mostra que apenas uma pequena parcela da população de baixa renda utiliza essa isenção, contrastando com um número significativamente maior de pessoas de renda mais alta que se aproveitam dessa vantagem. Essa distorção tributária contribui para a perda de empregos e oportunidades no mercado nacional, afetando negativamente a economia do país.

Higor Siqueira ressalta que a manutenção dessa isenção tributária cria um desequilíbrio competitivo para os produtores e comerciantes brasileiros, que enfrentam dificuldades para competir com os preços praticados por vendedores internacionais. A política de isenção, ao invés de promover equidade, agrava as disparidades econômicas, penalizando os trabalhadores nacionais e favorecendo uma minoria com maior poder aquisitivo. A revisão dessa isenção pode ser um passo necessário para proteger a indústria e o comércio local, garantindo um ambiente mais justo e sustentável para o desenvolvimento econômico do Brasil.

Higor Siqueira, Especialista Tributário

FONTE > CNN Brasil > 21 MAI 24