CLÍNICAS MÉDICAS
OPORTUNIDADES DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CLÍNICAS DE SAÚDE
As clínicas de saúde têm a possibilidade de otimizar suas finanças por meio da recuperação de créditos tributários. Neste artigo, exploraremos as oportunidades de recuperação tributária específicas para clínicas médicas.
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A complexidade e a alta carga tributária no Brasil são desafios enfrentados por diversos setores, incluindo as clínicas médicas. Empresas de todas as naturezas encaram diariamente uma sobrecarga de obrigações tributárias, e muitas delas não têm acesso a orientação especializada para garantir a conformidade, resultando em pagamentos excessivos de impostos.
No contexto desafiador das obrigações fiscais, a busca por assistência especializada pode ser a diferença entre a sobrevivência e o sucesso de um negócio.
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Na imagem, um grupo de profissionais de saúde discute em frente a um computador.
Benefícios de uma Auditoria Tributária
Ao contratar uma auditoria tributária, as clínicas médicas podem alcançar uma economia significativa de impostos a curto e longo prazo. No regime de Lucro Presumido, que é comum para esses estabelecimentos, existem vantagens específicas em relação à recuperação de créditos tributários.
Descobrindo Créditos Tributários
Clínicas médicas, além de sua missão essencial de cuidar da saúde da sociedade, devem lidar com uma série de outras preocupações, como funcionários, suprimentos, medicamentos e equipamentos. No entanto, a questão tributária muitas vezes é negligenciada, pois os proprietários confiam que estão cumprindo suas obrigações fiscais corretamente.
Surpreendentemente, uma análise minuciosa pode revelar que nem todas as obrigações fiscais são legítimas, permitindo que as clínicas recuperem créditos tributários indevidamente pagos.
Regime Tributário e Vantagens
No lucro presumido os serviços hospitalares deixam de observar os percentuais gerais de 32% de presunção (artigo 15, §1º, inciso III, alínea a, c/c artigo 20, inciso I, ambos da Lei 9.249) para se submeter às seguintes presunções especiais:
8% para fins de IRPJ (artigo 15, caput, da Lei 9.249) e
12% para fins de CSLL (artigo 20, inciso III, da Lei 9.249).
No lucro presumido, para a apuração do IRPJ e da CSLL para os serviços, observam-se os seguintes percentuais de presunção:
Em números...
Esses impostos compõem uma parcela significativa da carga tributária para clínicas médicas, e a recuperação desses valores pagos em excesso pode resultar em economia substancial.
A seguir, podemos visualizar essa redução em números mais concretos.
Nem todas as clínicas médicas se qualificam para a recuperação de créditos tributários. No entanto, se enquadrarem no regime de Lucro Presumido e atenderem a certos critérios, elas podem solicitar a revisão dos créditos tributários pagos nos últimos cinco anos (60 meses).
Recuperação Tributária para Clínicas médicas:
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Abaixo, apresentamos algumas das clínicas que podem se beneficiar da recuperação tributária:
- Clínicas de fonoaudiologia
- Clínicas de cirurgia plástica
- Clínicas de fisioterapia
- Clínicas de oftalmologia
- Clínicas de ortopedia e traumatologia
- Clínicas de procedimentos dermatológicos
- Clínicas e laboratórios de exames de imagem
- Clínicas odontológicas
- Clínicas pediátricas
- Clínicas de diagnóstico
- Empresas de assistência domiciliar
- E muitas outras...
Além do enquadramento no regime de Lucro Presumido, as clínicas precisam ser sociedades empresariais, ter autorização de funcionamento da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e seguir outros requisitos específicos.
Necessidade de Assessoria Profissional
Para clínicas de saúde considerando a recuperação de créditos tributários, é importante lembrar que a Receita Federal não notificará automaticamente sobre créditos recuperáveis. Para identificar essa oportunidade, é essencial contar com uma consultoria especializada.
Vantagens Competitivas
Quais são os benefícios da recuperação tributária para clínicas médicas?
A recuperação de créditos tributários é uma medida legal que pode ser realizada tanto por meios administrativos quanto judiciais. Embora o processo seja relativamente desconhecido entre os empresários, as clínicas médicas que buscam essa oportunidade ganham uma vantagem competitiva substancial em relação à concorrência.
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Uma análise comparativa entre os pagamentos tributários de uma clínica médica e a legislação tributária revelará inconsistências nos pagamentos de tributos.
Após revisar todos os pagamentos tributários dos últimos cinco anos, é possível identificar os tributos pagos indevidamente, possibilitando a recuperação dos valores pagos em excesso ao longo dos últimos 60 meses.
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