SHEIN PASSA A CUSTEAR O ICMS EM COMPRAS DE ATÉ US$ 50 NO BRASIL; CONSUMIDOR NÃO PAGARÁ MAIS IMPOSTO
Quarta - feira, 20 de setembro 2023
Medida só vale para remessas
enviadas a pessoas físicas; na semana passada, a empresa aderiu programa que
isenta pagamento de alíquota de importação
A Shein vai subsidiar o valor
total do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras
de até US$ 50. Com isso, os consumidores não pagarão nenhuma tarifa tributária
pelo produto.
O limite de US$ 50 para cada
compra equivale a cerca de R$ 243, em conversão direta feita nesta terça-feira
(19).
A informação foi confirmada
à CNN pela empresa. Na semana passada, a Shein passou a fazer parte
do Remessa Conforme, uma iniciativa do governo que zera a alíquota de
importação para compras de até US$ 50.
Assim, seriam cobrados apenas
17% de tributos estaduais — que fazem parte do ICMS. Agora, a Shein vai custear
esse imposto.
As condições valem apenas para
remessas enviadas a pessoas físicas. Caso uma compra ultrapasse os US$ 50, ou
seja, feita por pessoa jurídica, será cobrada uma alíquota federal de 60% em
cima do valor total, além do ICMS de 17%.
Em nota, a Shein afirmou que
os consumidores poderão ver os valores de cada produto e do imposto estadual
separados no momento do checkout no site ou no aplicativo.
“Para atender a todos os
requisitos técnicos para a certificação, a SHEIN realizou adequações na
plataforma, tanto no aplicativo, quanto no site. Para os consumidores que
realizam compras pelo site, as mudanças acontecem automaticamente. Para aqueles
que preferem utilizar o app, é recomendável a atualização do app para uma
melhor experiência de compra”, esclareceu a empresa.
A Shein é uma empresa de
comércio eletrônico com base na China, focada no fast fashion — modelo de
fabricação em larga escala de produtos de moda que são produzidos, consumidos e
descartados rapidamente.
Com a adesão ao Remessa
Conforme, o pagamento de impostos devidos também será realizado de forma
antecipada. Assim, a Shein garante o “desembaraço aduaneiro”, o que possibilita
que as remessas sejam liberadas antes mesmo de chegar no Brasil.
“A SHEIN sempre viu o programa
Remessa Conforme com bons olhos e seguirá totalmente comprometida com o plano
de conformidade e em diálogo constante com o governo para que possa contribuir
com o aprimoramento do programa, assim como continuará trabalhando para
fortalecer o setor de e-commerce no País”, afirmou a empresa em nota.
Fonte > CNN - 19 de setembro 2023
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