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IVA e seu Impacto na Economia Brasileira

Higor A. Siqueira 06/12/2023 

O Que é o IVA e Como Ele Funciona?

O IVA representa a consolidação de diversos impostos em um modelo unificado. Cada etapa da cadeia de produção contribui com o imposto correspondente ao valor adicionado ao produto ou serviço, visando maior transparência e simplicidade no sistema tributário brasileiro. Inspirado nos modelos da França e Dinamarca, o IVA permite uma tributação mais justa e eficiente.

A Revolução da Reforma Tributária em 2023

A Reforma Tributária, prevista para ser aprovada no primeiro semestre de 2023, trará mudanças significativas em todas as esferas da arrecadação, impactando desde os contribuintes até os órgãos governamentais em âmbito federal, estadual e municipal.

Com a intenção de aglutinar impostos sobre o consumo, o IVA absorverá o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Essa mudança requer uma reestruturação na distribuição da arrecadação para todos os entes federativos.

A Sigla IVA: Implicações e Previsões

A sigla (IVA) significa Imposto sobre Valor Agregado, representando o novo imposto que unificará cinco tributos brasileiros após a aprovação da Reforma Tributária. O Senado já aprovou o novo imposto, aguardando agora a ratificação da Câmara dos Deputados e a posterior sanção presidencial.

Qual Será a Alíquota do IVA no Brasil?

A alíquota do IVA no Brasil está estimada em 25%, de acordo com Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária. No entanto, projeções recentes sugerem que, devido a setores específicos pagarem uma alíquota menor, o percentual final poderia variar entre 26% e 27,5%. A regulamentação da alíquota ocorrerá por meio de uma lei complementar após a aprovação da PEC 45/2019 e a sanção presidencial.

O Objetivo do IVA e as Mudanças Propostas

A principal meta do IVA é reorganizar o sistema tributário, buscando equilíbrio entre os setores da economia. Além disso, pretende-se facilitar a fiscalização, reduzindo conflitos entre contribuintes e o Fisco. A base da Reforma Tributária, representada pelas PECs 45/2019 e 110/2019, destaca três pontos fundamentais do IVA:

• 1. Aumentar a base de cobrança, unificando tributos e eliminando a distinção entre produtos e serviços.
• 2. Acabar com as múltiplas cobranças ao longo da cadeia produtiva, evitando o efeito cascata.
• 3. Garantir isonomia e uniformidade na tributação do consumo, eliminando distorções entre os setores econômicos.

Os Impostos Abrangidos pelo IVA

A proposta atual da Reforma Tributária visa substituir cinco impostos por dois IVAs, adotando o modelo IVA dual. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá PIS, Cofins e IPI, enquanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituirá ICMS e ISS. Essa transição está programada para ser implementada de forma gradual até 2032.

O Cálculo do IVA: Entendendo as Etapas

O cálculo do IVA ocorre em etapas, tributando cada fase da cadeia produtiva com base no valor agregado ao serviço ou produto. Considerando um consumidor que compra um par de tênis por R$ 100 com uma taxa de IVA de 25%, o montante total do imposto sobre o produto seria de R$ 25,00.

Prepare-se para a revolução tributária com a chegada do IVA, uma mudança que promete transformar a economia brasileira.

Redução de despesas e tempo associados à prestação de contas à Receita

A implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode resultar em uma potencial redução de despesas e tempo relacionados à prestação de contas à Receita. Atualmente, no Brasil, essa responsabilidade consome aproximadamente 1.500 horas de trabalho por ano, equivalente a 61 dias completos, posicionando o país de maneira desfavorável em comparação internacional, conforme indicadores do Banco Mundial sobre a facilidade de condução de negócios em diferentes nações.

Maior previsibilidade no cálculo tributário

Com a introdução do imposto único, espera-se uma maior previsibilidade no cálculo tributário. Essa previsibilidade pode gerar efeitos positivos na produtividade das empresas, tornando-as mais competitivas, e contribuir para o estímulo do consumo e geração de empregos no país. Em resumo, espera-se um impacto macroeconômico positivo, pois o IVA influenciará não apenas a produtividade, mas também o consumo e o emprego.

Desafios remanescentes no sistema tributário

É fundamental compreender que o sistema tributário brasileiro é intrincado, e a implementação exclusiva do IVA não eliminará todos os obstáculos. Entretanto, essa iniciativa pode ser crucial para solucionar alguns desafios.