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Parlamentares querem votar “Combustível do Futuro” ainda no primeiro semestre de 2024

Mario Agra/Câmara dos Deputados - Fonte: Agência Câmara de Notícias

Deputados e senadores da frente parlamentar de recursos naturais e energia articulam para votar o projeto de lei “Combustível do Futuro” ainda no primeiro semestre de 2024.

Segundo parlamentares ouvidos pela CNN, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é favorável ao projeto e pretende pautar o texto no primeiro semestre.

Em 2023, Lira afirmou que pretende avançar na deliberação do projeto.

“Pretendemos que seja um marco regulatório avançado para consolidar o espaço do etanol como combustível do futuro, juntamente com o biodiesel, além de impulsionar desenvolvimento do bioquerosene de aviação”, disse Lira.

Com a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o texto foi enviado ao Congresso pelo governo federal e propõe medidas que favorecem a descarbonização da matriz energética.

Entre as iniciativas, está a elevação do limite legal, dos atuais 27,5% para 30%, da mistura do etanol à gasolina. Outro ponto de destaque é o uso progressivo do combustível sustentável de aviação — conhecido pela sigla em inglês SAF.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o programa Combustível do Futuro consiste em cinco eixos:

1. Novos limites de mistura de etanol anidro à gasolina
2. Captura e estocagem geológica de CO2
3. Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV)
4. Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV)
5. Regulamentação dos combustíveis sintéticos

Comentário por Higor Siqueira, Especialista Tributário:

A iniciativa de avançar com o projeto de lei “Combustível do Futuro” representa um passo significativo para o Brasil na direção da sustentabilidade energética e da descarbonização. A elevação do limite da mistura de etanol à gasolina para 30% não só fortalece o mercado de etanol nacional, mas também contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O apoio explícito do presidente da Câmara, Arthur Lira, ao projeto, sugere um forte comprometimento político com a agenda ambiental, o que é essencial para a sua aprovação.

Higor Siqueira observa que a inclusão do combustível sustentável de aviação (SAF) e do Programa Nacional do Diesel Verde são medidas estratégicas que podem posicionar o Brasil como líder global em combustíveis renováveis. No entanto, a regulamentação e implementação desses programas devem ser acompanhadas de incentivos fiscais adequados e de uma infraestrutura de suporte robusta. O sucesso do projeto dependerá da capacidade do governo de criar um ambiente regulatório que estimule investimentos no setor e de promover uma transição justa e eficiente para os novos combustíveis. Se bem executado, o “Combustível do Futuro” poderá não apenas beneficiar o meio ambiente, mas também gerar crescimento econômico e inovação tecnológica no Brasil.

Higor Siqueira, Especialista Tributário

FONTE > CNN Brasil > 15 FEV 2024